Processo 750813/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/08/2014 11:11
Autuado em 26/08/2014 11:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6117/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6117/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015 Acórdão   6117/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/11/2015   / Adiado por devolução MPjTC FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2015   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Procuradores: MARISA DE FATIMA CZAIKOSKI (credenciado, inclusão:26/08/14)
Interessado NEREU RAMOS DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2014 11:15 130773/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6117/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14678/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2016 10:32 DP  
03/03/2016 11:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 224/2016 -
16/02/2016 11:17 DEX Informação nº 1292/2016 -
16/02/2016 10:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2016 -
18/12/2015 15:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 371/2016 -
11/12/2015 11:11 STP  
23/11/2015 15:58 GCFAMG  
20/11/2015 08:07 STP Certidão de Sessão nº 891/2015 -
18/11/2015 09:23 GCFAMG  
12/11/2015 11:15 STP Certidão de Sessão nº 863/2015 -
06/11/2015 16:31 SMPjTC Parecer nº 14771/2015 - Desprovimento Desprovimento do recurso de revista e manetnça da decisão objurgada.
06/11/2015 08:56 STP Certidão de Sessão nº 852/2015 -
28/10/2015 15:03 GCFAMG  
22/10/2015 10:53 STP Certidão de Sessão nº 806/2015 -
04/09/2015 15:11 GCFAMG  
14/04/2015 15:05 DCM Informação nº 1468/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Recurso de Revista. Cumprimento do Despacho 366/15 - GCFAMG.
09/04/2015 10:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 366/2015 -
26/01/2015 15:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 987/2015 -
26/01/2015 15:57 SMPjTC Parecer nº 3238/2015 - conhecimento e provimento Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Inácio Martins. Contratação dentro do limite permissivo legal de dispensa de licitação. Ausência do respectivo processo de dispensa. Regularidade com ressalva. Pelo conhecimento e provimen
29/08/2014 08:31 DCM Instrução nº 224/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção do Acórdão 4174/14 - S1C.
27/08/2014 09:28 DP Informação nº 14876/2014 -
26/08/2014 11:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2102/2014 -
26/08/2014 11:10 DP Informação nº 14815/2014 -

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